Mesmo com parecer contrário, tribunal aprova contas de 2010 do governo do DF

Apesar das recomendações contrárias do Ministério Público e do relator no Tribunal de Contas da União, Renato Rainha, o Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou as contas do ex-governador José Roberto Arruda no exercício de 2010

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Cartas ao presidente

Tentativa de agilizar o Judiciário.

Questões Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Administrativo. Ação de improbidade. Ex-prefeito. Lei nº 10.628/02.

Ação de prestação de contas não serve para esclarecer sobre saques de conta conjunta

Saques de conta conjunta.

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Lula convida Marta Suplicy para ser ministra, diz jornal

Justiça Eleitoral cassa mandatos de 13 vereadores de SP

Eles teriam recebido doações de campanha acima do permitido. Decisão torna parlamentares inelegíveis por três anos; cabe recurso.

Questões de Direito Empresarial do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Empresarial.

Supremo Tribunal Federal decide que cassação no TSE é suficiente para convocar novas eleições

Atual lei, de 2015, autoriza novo pleito e escolha de sucessor somente após decisão do STF; demora para 'trânsito em julgado' permite que político cassado pela Justiça Eleitoral permaneça no cargo.

Ministros declaram prejudicado pedido de liminar em mandado de segurança da mesa do Senado Federal

Parlamentar cassado pode ficar inelegível por 30 anos

Foro privilegiado ou prerrogativa de foro?

Por Marcelo Aith

Defesa de José Dirceu no STF deve questionar que existam provas da existência do mensalão

O ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, deve ser o primeiro dos 38 réus do mensalão a se defender no Supremo Tribunal Federal.

STF, foro privilegiado e violação da igualdade

Regras que garantam o mínimo de igualdade

Improbidade administrativa. Afastamento do cargo (Art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92). Fato superveniente. Prejudicialidade.

Medida do TSE sobre uso de IA pode contribuir no combate às fake news para as Eleições 2024, diz especialista

Resolução criada nesta quarta-feira (27) deverá ser acompanhada por colaboração internacional e compartilhamento de melhores práticas para métodos mais eficientes

Arcabouço fiscal é um desastre ético, político e econômico

Por Eduardo Bonates.

A diplomacia do ataque e seus efeitos colaterais

Por Fernando Rizzolo.